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Valeu a pena ter um sindicato

Após seis meses, quais foram os avanços da categoria?

No mês de novembro de 2018, o Centro Municipal dos Professores de Passo Fundo tornou-se oficialmente o Sindicato dos Professores Municipais de Passo Fundo. Depois de 30 anos de história, de lutas e conquistas, a tão sonhada carta sindical foi conseguida através de uma ação impetrada pelo próprio CMP junto à justiça do trabalho, que teve como resultado a concessão do importante documento que fez, de fato e de direito, o CMP como o único e legítimo representante da categoria do magistério municipal.

Muitos foram os questionamentos em relação à legitimidade e também à utilidade de um sindicato somente dos professores do município. Entretanto, em seis meses de funcionamento como sindicato, podemos apontar algumas questões que justificam o esforço demandado na construção de uma entidade autônoma, como é o CMP Sindicato.

 

Disponibilidade

Com a carta sindical, foi possível que três colegas pudessem ser cedidos ao sindicato para trabalhar exclusivamente pela categoria. Com isso, melhorou não só o atendimento interno, mas, principalmente, o atendimento externo, por exemplo, as visitas nas escolas, representação nos diversos órgãos e fóruns oficiais, além do acompanhamento dos colegas professores de uma forma individualizada, quando estes nos solicitam.

 

Dedicação exclusiva à categoria

Hoje, ao contrário da realidade que tínhamos quando estávamos ligados a outro sindicato, os colegas contam com pessoas que pensam exclusivamente as questões do magistério, sem dividir seu tempo e energia em demandas que nada têm a ver com as necessidades dos educadores. Essa nova dinâmica possibilita melhor desempenho e direcionamento de esforços, mantendo sempre o foco nas necessidades dos professores.

 

Processos judiciais

Com a autonomia conquistada, foi possível dar maior atenção aos processos judiciais e às demandas judiciais pendentes. No último levantamento feito, o departamento jurídico do CMP SINDICATO informa que já foram repassados para a categoria o valor aproximado de R$ 600.000,00 a título de ações ganhas, na justiça, contra a Prefeitura de Passo Fundo. Isso só foi possível devido à agilidade dos nossos advogados e à possibilidade de identificar demandas judiciais em potencial.

 

Garantia do pagamento de 1/3 de férias sobre a unidocência e sobre os regimes

Essa foi uma importante conquista da entidade, pois conseguimos solucionar um problema que afetava boa parcela do magistério municipal. Os professores e professoras terão, a partir de agora, a garantia dessas verbas todo ano, tendo em vista o acordo feito com o executivo municipal.

 

Demandas específicas da categoria

Ter um sindicato próprio possibilita um atendimento personalizado para tratar de questões específicas da nossa categoria, o que, muitas vezes, não é possível quando há muitas categorias em um único sindicato. Um exemplo disso foram as questões do pagamento do regime especial para os gestores no início do ano e agora, no meio do ano, a regulamentação do recesso para diretores e coordenadores. Essas e outras questões tiveram êxito em função da intervenção direta do sindicato, que negociou com a Secretaria Municipal de Educação obtendo êxito e garantindo questões importantes aos colegas.

 

Reajustes

Através de mobilizações e negociações, o CMP Sindicato conseguiu, ao longo dos últimos cinco anos, repassar um percentual superior a 30% de reajuste ao magistério municipal. Trata-se de um aumento considerável, tendo em vista a realidade de outras categorias e que foi conseguido através de mobilização, negociação e, algumas vezes, através de greves e muita luta da categoria.

 

Nova sede

Com a disponibilidade de professores, foi possível oferecer e gerenciar uma nova sede aos professores municipais. Trata-se de um local mais amplo, com diversos espaços, oferecido para todos os associados que podem alugar por um valor simbólico o local para festas ou outras atividades. A sede conta com uma ótima infraestrutura, com salão de festas, dois auditórios e piscina, que vem sendo usada quase todos os fins de semana e também durante a semana, quando escolas realizam suas atividades nas dependências do sindicato.

 

Objetivos para o futuro próximo

O CMP Sindicato é uma entidade forte que cresce a cada dia. Nos últimos quatro meses, filiamos em torno de 100 novos professores e, ao mesmo tempo, reduzimos algumas despesas, com o objetivo de ter uma entidade saudável financeiramente falando. Nosso objetivo, ainda nesta gestão, é melhorar a qualidade de atendimento nas áreas jurídicas e de saúde do professor e também iniciar o projeto de aquisição de uma sede própria, que possa atender adequadamente a todos os nossos associados. São planos ambiciosos, mas factíveis, desde que possamos contar com o apoio da categoria.

Outrossim, sabemos que existem demandas pendentes e que aguardam solução. Entre elas, está a questão da devolução dos valores descontados na paralisação de 2018. Essa questão já foi ajuizada e, brevemente, teremos um desfecho que acreditamos ser favorável. A outra questão diz respeito às promoções das professoras da Educação Infantil. Essa, sem dúvida, é uma das questões mais emblemáticas. O governo municipal parou de promover as colegas da educação infantil acarretando imensos prejuízos para esse segmento da educação. Conseguimos, após dias de protestos, arrancar cinco promoções, o que é basicamente nada em um universo de quase 150 colegas. Essa demanda é o nosso grande desafio e nunca será esquecida pelo sindicato que está negociando essa questão de forma política e jurídica.

O sindicalismo no Brasil está passado pelo seu pior momento. Ataques estão sendo perpetrados contra essas entidades, com o objetivo de enfraquecer a luta dos trabalhadores, para que não tenham força para reagir às investidas daqueles que elegeram os sindicatos os culpados das mazelas do país. O CMP Sindicato segue firme e forte e consciente de que a única forma de termos nossa dignidade preservada é a nossa união e ter as entidades sindicais fortes e organizadas, sempre ao lado dos trabalhadores.

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