Fique atento ao assédio moral no trabalho!

O assédio moral consiste na repetição deliberada de gestos, palavras (orais ou escritas) e/ou comportamentos que expõem trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras, capazes de lhes causar ofensa à personalidade ou à dignidade, com o objetivo de excluí-los das suas funções ou de deteriorar o ambiente de trabalho.

Alguns exemplos de assédio moral são:
– Retirar autonomia funcional dos trabalhadores;
– Contestar sistematicamente decisões e/ou criticar o trabalho de modo injusto;
– Segregar os trabalhadores mediante recusa de comunicação;
– Exigir tarefas excessivas de forma permanente;
– Pressionar os trabalhadores para que não exerçam seus direitos estatutários ou trabalhistas;
– Invadir a vida privada dos trabalhadores com ligações e mensagens de WhatsApp
– Desconsiderar problemas de saúde ou recomendações médicas;
– Dirigir gestos de desprezo que constranjam os trabalhadores.

Esses gestos podem ser proferidos em relações de trabalho com ou sem distinção hierárquica, provocando danos psicológicos, físicos, sociais e/ou profissionais. Nesses casos, os públicos mais afetados são mulheres, negros, PCDs e LGBTQIAPN+. Embora ainda não exista legislação específica em nível federal, quem assedia pode ser responsabilizado nas esferas administrativa e/ou judicial.

O CMP Sindicato conta com setor jurídico preparado para esclarecer dúvidas e defender judicialmente seus filiados e filiadas. Por isso, caso necessário, entre em contato conosco!

FONTE: Cartilha de Assédio Moral e Sexual no Trabalho – Senado Federal

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