#TBT Entrega de banners Piso do Magistério 2022

O ano de 2022 iniciou com grande expectativa por parte do magistério municipal de Passo Fundo. Após dois anos de pandemia, com ensino remoto e  híbrido, a esperança era da retomada de certa normalidade, com momentos que lembrassem a realidade vivida antes desse turbilhão de desafios. Com as escolas abertas desde o início do ano letivo, recebendo presencialmente milhares de alunos e professores, o objetivo era trabalhar intensamente para recuperar as defasagens de aprendizado dos nossos estudantes, decorrente das dificuldades impostas pela pandemia.

Esse reinício também contou com o entusiasmo dos educadores pelo anúncio do governo federal sobre o reajuste do piso nacional do magistério, que, em 2022, seria de 33,24%, a fim de recuperar as perdas do ano anterior. Infelizmente, no entanto, nem sempre a expectativa corresponde à realidade. Ao longo do ano, os professores foram bombardeados com os mais variados projetos e demandas, que não necessariamente levavam à recuperação dos déficits de aprendizagem de seus alunos, mas reduziam sua ação pedagógica a um trabalho basicamente burocrático. Outra grande dificuldade foi a falta de professores em algumas disciplinas e de profissionais de apoio, como assistentes de Educação Infantil e monitores para os alunos com deficiência. Além disso, o excesso de sábados trabalhados do calendário de 2022 contribuiu para uma brutal sobrecarga de trabalho dos professores da rede pública municipal, algo denunciado ao sindicato por um grande número de professores e gestores.

Enfatizamos que a qualificação do ensino passa pela valorização do professor, respeitando o que é seu de direito, ou seja, com base nos índices de reajuste do piso nacional do magistério. Nossa categoria, por Lei federal, possui data-base em janeiro, o que nunca foi acatado pelo executivo municipal em Passo Fundo, que inicia as negociações em março. As reuniões do dissídio de 2022 começaram tardiamente, devido a questões que envolviam a comissão do executivo, e, quando o grupo de trabalho foi reunido – já na segunda quinzena de março – os diretores do CMP foram informados que o governo municipal pretendia negociar de forma conjunta com o sindicato que representa os demais servidores. Os docentes têm lei do piso salarial, além de recursos próprios que tratam de sua remuneração, sem contar a data-base em janeiro.

Após ofício do CMP solicitando as reuniões em separado, devido às peculiaridades de cada categoria, os trabalhos iniciaram. Fomos surpreendidos com a proposta inicial do executivo de míseros 7% de reajuste, mesmo em um cenário inflacionário de dois dígitos. A proposta representava quase CINCO VEZES MENOS que o índice do piso nacional, o que faria com que cerca de 150 professores tivessem que receber por completivo para respeitar o pagamento mínimo exigido em lei. Vale salientar que as propostas para os professores e demais servidores sempre foi a mesma, ou seja, o índice do piso nacional não foi levado em consideração. O CMP convocou uma assembleia, que foi realizada no dia 23 de março nos turnos da manhã e tarde, momento em que QUINHENTOS E CINQUENTA PROFESSORES rechaçaram a proposta do executivo, aos gritos de: “Cidade educadora não humilha professor!”, frase que se tornou slogan de protesto ao longo das negociações.

A resposta do governo municipal foi instantânea, intransigente e desproporcional. No mesmo dia da assembleia, ainda em meio às discussões do dissídio, o executivo enviou ao legislativo o Projeto de Lei sobre o reajuste dos servidores – a proposta recusada pelos professores. A partir de então, como indicativos da assembleia e de deliberações do coletivo da diretoria do sindicato, o CMP desencadeou uma série de ações, denunciando o arrocho salarial – que significava um ataque ao plano de carreira do magistério – e a sobrecarga de trabalho imposta pela mantenedora.

1º) CPI do Fundeb: no dia 14 de abril de 2022, foi protocolado um pedido de investigação das aplicações das verbas desse fundo em nosso município. O gabinete da Vereadora Professora Regina (PDT), atendendo solicitação do CMP, reuniu as assinaturas necessárias e instaurou a comissão parlamentar. Apesar de representar um marco histórico em Passo Fundo, a iniciativa contou com o silêncio da mídia local e a resistência da base do governo na Câmara. Como consequência, o pedido não foi aceito pelo presidente da Câmara, e o processo acabou sendo arquivado.

2º) Entrega de banners nas escolas: durante o processo de negociação, algumas escolas, espontaneamente, passaram a fixar cartazes denunciando o descaso com o magistério. Em assembleia, o CMP propôs a confecção de banners que seriam disponibilizados pelo sindicato às escolas que quisessem, como parte da campanha de denúncia sobre o descaso do executivo. A categoria aprovou a iniciativa e CERCA DE CINQUENTA ESCOLAS ADERIRAM À CAMPANHA.

3º) Campanha publicitária e midiática: outro encaminhamento apontado em assembleia foi a ampla divulgação das nossas reivindicações, de modo que a comunidade de Passo Fundo compreendesse o que o magistério estava enfrentando. De acordo com o que foi proposto, o CMP realizou: colocação de dois outdoors em áreas centrais, informando as perdas salariais devido ao não pagamento do piso nacional; adesivaço com distribuição de adesivos que denunciavam que nosso município não paga o piso; campanha publicitária em rádios, redes sociais e carro de som, informando a comunidade sobre as principais pautas do magistério (piso da categoria; sobrecarga de trabalho; falta de professores, monitores e assistentes).

Mas nem tudo foi derrota. Como desdobramento de todo esse enfrentamento, o executivo concedeu, em parte, as promoções da Educação Infantil, embora tenha feito isso promovendo uma espécie de reforma administrativa. Afirmamos isso em virtude de que as promoções foram concedidas mediante a extinção do Nível I de nosso plano carreira, ou seja, essa parcela dos docentes correspondia aos que estavam cerca de 40% abaixo do piso nacional. Ao promovê-los para o nível II, o executivo resolveu a antiga demanda das promoções ao passo em que buscava se proteger, pelo menos por algum tempo, da denúncia de não respeitar o piso da categoria. Outra vitória decorrente do enfrentamento constante pela sobrecarga de trabalho foi a mudança no calendário. O sindicato elaborou uma proposta de calendário para 2023, com base nas demandas trazidas pelos colegas ao longo do ano, instrumento que foi avaliado e votado em assembleia. Essa proposta escolhida pela categoria foi levada à Secretaria de Educação, que chamou o CMP para participar da comissão responsável por elaborar o calendário oficial. Os diretores do sindicato foram ouvidos como representantes do magistério, levando à mantenedora as alterações sugeridas pelos professores.

Como desdobramento desse ano intenso, tivemos a realização do VII Congresso dos Professores Municipais, que abordou a temática “Cidades Educadoras: o que temos a ver com isso?”. O evento, que foi realizado com o apoio da UPF e da PMPF, contou com a presença ilustre, entre outros participantes, dos professores Marcio Tascheto e Jaqueline Moll. Cerca de 1200 professores, nos turnos da manhã e tarde, debateram esse importante tema. Entre vários apontamentos, o congresso reafirmou que cidades educadoras primam por serem espaços educativos, que potencializam as habilidades de seus cidadãos. Colocam sempre as pessoas em primeiro lugar, e resolvem suas contradições de forma democrática. Para tanto, o contraditório deve ser recepcionado, nunca ignorado ou calado. Não esperamos nada menos de nossa cidade, sabemos que esse é um projeto político complexo, mas extremamente importante.

Como foi possível perceber, 2022 foi um ano desafiador. Infelizmente, muitas das nossas expectativas não se confirmaram. Mas nossa resposta não foi a resiliência, ao contrário, foi a indignação e o enfrentamento. E continuaremos vigilantes!