Nota de esclarecimento

Tendo em vista algumas dúvidas e alguns questionamentos que chegaram até o sindicato sobre as aulas e sobre as atividades a distância no período de quarentena, gostaríamos de esclarecer que, apesar de entendermos as boas intenções daquelas escolas que estão adotando a prática de enviar atividades através de redes sociais e meios eletrônicos, essa não é uma recomendação legal contida nos decretos emitidos pelo governo municipal. As normas são bem claras e pedem para que todos fiquem em casa, isso inclui, obviamente, alunos e professores.
Compreendemos a apreensão da comunidade escolar em função dos inúmeros questionamentos que surgem diariamente, e também nos solidarizamos em relação ao receio que perpassa por toda a população em torno dos desdobramentos e das consequências que podem advir da pandemia mundial. Entretanto, como sindicato representante dos professores municipais, temos a obrigação de alertar sobre os desdobramentos legais e funcionais que surgem com o descumprimento das normas estabelecidas pelo governo municipal, pelas autoridades médicas e pelos organismos mundiais de saúde, que são muito claros em recomendar que evitemos as aglomerações e nos mantenhamos isolados, evitando, assim, a disseminação do vírus.
Especificamente com relação às atividades pedagógicas a distância, incumbe à Secretaria Municipal de Educação e ao Conselho Municipal de Educação editar normatização que vise regulamentar esse procedimento excepcional a ser adotado, determinando qual a plataforma digital a ser utilizada, como os alunos terão acesso à informação digital, como os docentes poderão interagir com os alunos, como será feita a contagem de dias letivos, entre tantas outras especificidades. Tudo isso visa dar segurança física, jurídica e respaldo pedagógico para tal medida, em especial para os docentes, os alunos e a comunidade escolar. Ressaltamos, no entanto, que existe um consenso entre a diretoria do CMP SINDICATO de que essa não é uma prática adequada neste momento, visto que boa parte de nossos alunos não tem acesso algum a plataformas virtuais e nem mesmo condições materiais, tais como computadores, impressoras e demais equipamentos, o que tornaria essa uma prática excludente de educação.
Além das questões legais, estamos preocupados com o desenrolar dos fatos e como isso pode repercutir na saúde e na segurança de nossos professores, alunos e funcionários. Avaliamos que as escolas são ambientes de convergência humana e, como tal, podem ser catalisadores de doenças e de epidemias pelo fato de aglomerar pessoas, ainda mais em um clima frio que caracteriza o outono e inverno gaúcho. Corroboramos as palavras do senhor Prefeito Municipal em entrevista no dia 16 de abril, quando ressalta que as escolas permanecerão fechadas até o final do mês de abril no mínimo, com a possibilidade de prorrogação desse prazo, e que neste momento a prioridade é a segurança de professores, alunos e de todos os servidores.
O CMP SINDICATO se coloca à inteira disposição dos professores municipais para sanar qualquer dúvida no que diz respeito a sua vida funcional, neste momento complexo que o mundo inteiro atravessa. Nossas redes sociais e nossos demais canais de comunicação estão à disposição para atender nossa categoria. Para finalizar, reiteramos os pedidos de todos os órgãos oficiais para que mantenhamos o isolamento e para que fiquemos no aguardo das orientações oficiais por parte da Prefeitura Municipal no que diz respeito à educação e a todas as outras áreas.

Passo Fundo, 16 de Abril de 2020

Direção Colegiada – Sindicato dos Professores Municipais de Passo Fundo

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