Período Bolsonaro: o que o novo presidente e sua equipe planejam para o país

Pouco mais de 30 dias se passaram desde a posse do presidente Jair Bolsonaro e a série de escândalos envolvendo nomes que compõem a equipe presidencial já tomou as manchetes de diversos meios de comunicação em todo o mundo.

A extinção do Ministério do Trabalho, medidas provisórias como a MP 871, que trata do endurecimento no acesso à aposentadoria, a retórica pela flexibilização das leis e do licenciamento ambiental mesmo à luz da tragédia provocada pelo crime ambiental em Brumadinho e a liberação da posse de armas por decreto são alguns dos exemplos citados pelo analista político para confirmar o viés mercadológico do novo governo.

Os primeiros dias também foram marcados pelas denúncias envolvendo seu filho, Flávio Bolsonaro, que ainda não explicou movimentações atípicas de dinheiro na conta do seu motorista, envolvendo cargos comissionados de seu gabinete enquanto deputado.

Vice não decorativo

Ainda em campanha, o presidente disse “Tenho que ter um vice que trabalha junto comigo e não seja uma peça decorativa”. Hoje Bolsonaro pode dizer que seu vice não é decorativo, porém não pode afirmar que trabalha junto com ele. Mourão e Bolsonaro têm discordado em praticamente todos os assuntos, e não é raro o vice se pronunciar afirmando o oposto do presidente, sempre com muito mais propriedade e certo ar republicano que o general tem feito questão de manter em seus pronunciamentos.

Ministros polêmicos

Quando não é a família Bolsonaro ocupando as manchetes, geralmente aparecem declarações questionáveis dadas pelos seus ministros.  O presidente anunciava 15 durante as eleições, mas acabaram por ser 22. São de vários partidos, da sociedade civil e das forças armadas.

Em destaque nas polêmicas, sem dúvida está a Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, que, em vídeos resgatados, afirma que hotéis fazendas são fachadas para sexo com animais, faz lobby com as mãos “sujas de sangue” contra o aborto, diz equivocadamente que na Holanda se recomenda masturbar bebês e lamenta que os evangélicos “deixaram a teoria da evolução entrar nas escolas”. Há outros mais recentes, como o que ela diz que “menino veste azul e menina veste rosa”, no dia da cerimônia de posse.

No ensaio “Trump e o Ocidente”, o Ministro de Relações Exteriores Ernesto Araújo escreve que o Presidente norte-americano irá resgatar a civilização ocidental e as tradições forjadas “pela cruz e pela espada”. Num artigo publicado após a sua nomeação, já prometeu que irá combater as ideias “abortistas” e “anticristãs” nas Nações Unidas.

O Ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta está sendo investigado por alegada fraude, tráfico de influências e pagamentos não declarados. Já o Ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, embora tenha sido o relator principal de um projeto de lei de combate a corrupção na Câmara dos Deputados, está envolvido num escândalo de corrupção. Em 2017, confirmou ter recebido 100 mil reais de uma operadora da JBS. Paulo Guedes, Ministro da Casa Civil, é investigado por suspeitas de gestão fraudulenta de fundos de pensão de empresas estatais.

O Ministro do Meio Ambiente Ricardo de Aquino Salles foi condenado em primeira instância por “improbidade administrativa” devido à sua ação enquanto secretário estadual do Ambiente em São Paulo. Ao aceitar o convite de Bolsonaro para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o juiz Sérgio Moro expôs-se às críticas dos que o acusavam de ter intenções políticas ao investigar e condenar Lula da Silva. Tereza Cristina, Ministra da Agricultura, é investigada pela sua relação com o grupo JBS, envolvido na Lava Jato.

Educação em cheque

Na pasta de Educação, quem assumiu foi o também polêmico colombiano Ricardo Vélez Rodríguez, nome até então desconhecido na área educacional e que foi sugerido pelo ideólogo Olavo de Carvalho. Ele, que já defendeu publicamente a “comemoração” do Golpe Militar de 64, é a favor da Escola Sem Partido e contra o que considera uma “doutrinação ideológica que acontece nas escolas brasileiras.” No final do ano passado, o ministro declarou, sobre o tema, ter a “impressão que vai sair uma coisa moderada, uma coisa tranquila. O que a sociedade não quer é que haja ideologização de gênero ou política para as nossas crianças. Quem educa é o pai e a mãe, e a escola tem que respeitar as tradições familiares em que as crianças cresceram”.

Projetos de lei que seguem essa linha são um atentado à Liberdade de Cátedra e colocam em risco não somente a integridade do professor, uma vez que qualquer pessoa com motivação qualquer pode delatar o profissional que atua em sala de aula. Com isso, aos moldes do que acontece nas universidades federais, que correm o risco de perder autonomia na escolha de seus reitores, as escolas públicas também têm o processo democrático de escolha de direção ameaçado.

Uma nota técnica assinada pelo Ministério da Educação no final de 2018, na transição entre governos, considera irregular a votação paritária, método comum à maioria das instituições para nomearem seus representantes, sendo, a partir de então, indicados pela presidência da república. Professores, diretores e coordenação serão os mais prejudicados diante de tal cenário, uma vez que passarão a trabalhar sobre a pressão de uma fiscalização que se diz contra ideologias, mas que defende seu próprio ponto de vista ideológico quanto à educação brasileira.

Sobre a proposta de Bolsonaro de adotar ensino a distância no ensino médio do país, o Ministro afirma que essa modalidade só deve ser adotada de maneira complementar. Todavia, o ensino a distância já está previsto na reforma do ensino médio homologada pelo MEC (até 30% da carga horária). Para expandi-lo ao ensino fundamental, assim como aumentar a autonomia de estados e municípios na condução de metas e estratégias educacionais em detrimento do Plano Nacional de Educação, seria preciso romper com as diretrizes do Conselho.

No que diz respeito ao ensino superior, Vélez declarou: “as universidades devem ficar restritas a uma elite intelectual”. Considera que o ensino médio deve preparar imediatamente os alunos para entrarem no mercado de trabalho, dispensando alguns de frequentarem o ensino superior.

O Ministro da Educação ainda defende a criação de Conselhos de Ética em todas as escolas para “zelar pela reta educação moral dos alunos” e considera os colégios militares bons exemplos a seguir pela escola pública, pois dispõem de bons níveis de “qualidade, exigência e disciplina.” No entanto, não cita a diferença de verba disponibilizada por aluno em escolas militares