Nota a respeito da mensagem retificativa ao PLC 18/2025

A Prefeitura de Passo Fundo encaminhou hoje (18) à Câmara de Vereadores uma mensagem retificativa ao PLC 18/2025, projeto de lei que retira os 40% em gratificações pelo exercício em classe especial (alunos incluídos).

Na mensagem, o Executivo coloca que os professores do Atendimento Educacional Especializado (AEE) e da Escola de Autistas Olga Caetano Dias irão seguir recebendo os 40% sobre o vencimento padrão. Já no caso dos próximos docentes que assumirem cargos no AEE a partir do momento que a lei entrar em vigor, haverá um aumento progressivo: 20% no primeiro ano de trabalho, 30% no segundo e 40% a partir do terceiro. No entanto, a Prefeitura continua negando a gratificação para os demais profissionais que atuam nas salas de aula com o ensino inclusivo.

Nós do sindicato entendemos que esse recuo parcial do Poder Executivo apenas ocorreu em vista da mobilização dos mais de 500 professores, aliados às mães e pais atípicos, que aconteceu na última quinta-feira (14), no Paço Municipal.

Acreditamos que, por meio da luta e união do magistério, é possível garantir um avanço para toda a rede. Dessa forma, contamos com a presença de todos, docentes, comunidade escolar e defensores da inclusão social, no “Dia D: em defesa da educação inclusiva”, que acontece na próxima quarta-feira (20). Nos encontramos a partir das 9h, na Praça do Teixeirinha, para manifestação e caminhada até a Prefeitura, e às 14h, no Paço Municipal.

Não iremos permitir que o que é nosso por direito seja retirado!