Comunicado

Como é conhecimento de todos, vivemos um momento de excepcionalidade, em meio a uma crise sanitária mundial que afetou diretamente a todos os setores da sociedade, sendo que com a educação, não foi diferente. As aulas foram canceladas em todo o país, e somente agora os estados e municípios começam a se organizar para o retorno.
Aqui no município não é diferente, e na última semana, a secretaria municipal de educação, ofereceu a todo o magistério municipal, uma série de palestras em encontros virtuais, onde foram tratados temas de alta relevância para a educação, neste momento tão delicado. Na oportunidade, palestrantes qualificados, pautaram suas falas pela prudência e pelo cuidado que todos devemos ter com todas nossas crianças e adolescentes, neste momento de retorno não presencial. Porém, apesar de termos tido uma início promissor, não podemos neste momento, esquecer de que este processo de retorno é composto de outras etapas, as quais nos preocupam enquanto entidade sindical e como profissionais da educação. Três questões iniciais nos causam preocupação e precisam ser enfrentadas de imediato, sob pena de termos o retorno comprometido, afetando diretamente a qualidade deste processo de retomada das atividades.

Regimes especiais das equipes gestoras

Trata-se de uma questão que vem à tona sempre no início do ano, mas que ressurge neste momento. A equipe diretiva, composta por diretores, vice diretores, coordenadores, orientadores, e mais os profissionais da equipe das salas de recurso, muitos deles, são convocados pelo município por mais 20 horas para que componham estes quadros (chamamos isso de regimes especiais). Se estas convocações não acontecerem e se o município não remunerar estes profissionais, as equipes gestoras ficarão prejudicadas e consequentemente todo o planejamento e preparação de retorno simplesmente pode não acontecer. Por isso é importante e fundamental que o município encaminhe os regimes especiais para as equipes gestoras, para que não tenhamos prejuízos no processo pedagógico, já que estes profissionais não retornarão, se não tiverem suas situações regularizadas

Regimes especiais para as coordenações da educação infantil

As escolas de educação infantil, historicamente funcionam de forma precarizada na sua grande maioria, sendo que algumas poucas escolas tem uma estrutura de pessoal adequada para o bom funcionamento. Normalmente, as mesmas têm a sua gestão composta por uma diretora e por uma professora de sala de aula que recebe mais 10 horas para auxiliar na coordenação, orientação e até mesmo serviços de secretaria. Esta situação já vem sendo denunciada pelo sindicato nos últimos 7 anos, sem que tenhamos o problema resolvido. Neste momento de exceção, esta questão tende a se agravar, pois as direções não terão como atender a todas a demandas que o novo cenário exige, uma vez que já estão assoberbadas com o seu trabalho de condução da escola. Além disso, é consenso de que as escolas de educação infantil não conseguirão atender as suas comunidades se as equipes gestoras não tiverem um aporte de material humano que possa dar conta de todas as questões que se avizinham, tais como equipes de limpeza e higienização, equipes de saúde, logística e é claro uma equipe de gestão completa, que possa desenvolver seu trabalho com tranquilidade, atendendo desta forma as suas comunidades de uma forma eficiente e qualificada.

Regimes especiais para os professores

Os professores da rede municipal, assim como boa parte da equipe gestora, se utiliza das convocações (regimes especiais) para atender a demanda das escolas de ensino fundamental 1 e 2. De nada adianta a equipe de gestão estar completa, se as turmas não tiverem um professor titular, que possa atender seus alunos de uma forma adequada, sem que estes profissionais sejam expostos a uma sobrecarga laboral que exceda a sua jornada de trabalho estabelecida em lei. Caso estes profissionais não tenham seus regimes reestabelecidos, os mesmos estarão desobrigados a atender em horário e a turmas para os quais não estão sendo remunerados. Por isso, a importância de que estas convocações sejam restabelecidas o mais rápido possível, para que se mantenha o bom atendimento às comunidades.

As três questões giram em torno do reestabelecimento de regimes especiais, apesar de tratarem de públicos distintos. Destacamos que a remuneração dos professores, em quase sua totalidade, está vinculada à remessa de verbas federais (fundeb), que se mantiveram integralmente durante este período. Ou seja, mesmo os professores não recebendo esses valores, essas verbas continuaram sendo encaminhadas ao município. Porém, cabe aqui lembrar um discurso que se ouve neste momento em diversos setores da sociedade e corroborado principalmente por governantes, que apontam como sendo este, um momento diferenciado de nossa existência e que está exigindo sacrifícios de toda a sociedade, salientamos que estes profissionais tiveram prejuízos financeiros, assim como grande parte da sociedade. Entretanto, gostaríamos, para finalizar, de deixar um questionamento para a reflexão de todos: será mesmo que TODOS estão tendo que dar sua cota de sacrifício, ou é apenas, o trabalhador , o pequeno empresário, o professor da escola pública e privada, o servidor com baixos salários, os autônomos? Será mesmo que as altas autoridades dos três poderes, em todas as esferas, assim como mega empresários, especuladores e banqueiros estão também tendo perdas, assim como nós professores municipais e demais profissionais já mencionados tiveram com esta crise sanitária? Fica esta reflexão para nossos gestores e para toda a sociedade.