Convenções

1. Lei Municipal 5.471 de 03 de janeiro de 2020

I – INSTITUI O PROGRAMA BOLSA MESTRADO PARA EDUCADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICA.

Lei-ordinaria-5471-2020-Passo-fundo-RS

2. Lei Municipal 5.424 de 17 de julho de 2019

I – INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO.

Lei-ordinaria-5424-2019-Passo-fundo-RS