A promessa feita pelo prefeito Luciano Azevedo ao Sindicato dos Professores Municipais de Passo Fundo ainda no mês de março, de que algumas promoções seriam anunciadas ainda este ano, está cada vez mais perto de ser cumprida. Isso não significa, todavia, que o problema do congelamento das promoções esteja perto de ser resolvido.

Em reunião com o Sindicato dos Professores Municipais de Passo Fundo, ainda em dezembro, o Prefeito Luciano Azevedo anunciou que atualmente o município conta somente com quatro vagas para promoções, que aconteceram de imediato seguindo o critério de antiguidade do período. Os valores já teriam sido acrescidos na folha de pagamento dessas professoras a partir do mês de janeiro.

Azevedo destacou que ele e sua equipe estarão em assembleia permanente para tentar resolver essa questão com a possibilidade que ainda está em discussão: de retroatividade do pagamento do direito. Ainda não há uma previsão de que o problema seja resolvido de forma definitiva.

A promoção é um direito reservado aos profissionais que qualificam o seu trabalho através de uma formação, ou seja, as professoras que já tinham um grau de formação quando passaram no concurso ao realizarem especialização, mestrado ou doutorado. O direito é previsto no Plano de Carreira.

A professora de Educação Infantil Adriana Nadal comemora os avanços, mesmo que discretos, e classifica a situação das colegas como um retrocesso. “Para quem acompanha a luta dos professores da Educação Infantil, que estão há seis anos sem conseguir suas promoções e, consequentemente, tendo perdas consideráveis em seus salários. Essas quatro promoções podem ser consideradas uma vitória importante e significativa, pois representam um avanço que vai possibilitar que a fila de docentes que estão aguardando suas promoções comece a andar e os professores tenham, assim, seus direitos respeitados”, esclarece.

Para Adriana, é preciso que a categoria se mantenha mobilizada e organizada, para que possa se unir e fortalecer de forma a seguir lutando e atendendo às reinvindicações dos professores e solucionando suas demandas.

Veto descarta solução pela LOA

No dia 27 de dezembro, em sessão extraordinária da Câmara de vereadores, os edis decidiram sobre a manutenção ou não dos vetos do prefeito Luciano Azevedo à Lei do Orçamento Anual e mantiveram o veto da emenda proposta pelo vereador Marcio Patussi, que garantia R$ 500 mil do orçamento para o pagamento das promoções das professoras da Educação Infantil.

O veto da emenda foi mantido por 13 dos votos dos vereadores, contra 7 votos que pediam a derrubada do veto. Patussi defendeu o magistério municipal e lembrou que as professoras esperam há muito tempo para receberem algo que lhes é de direito. “Entendemos essa demanda ser absolutamente justa tendo em vista o relevante papel que estes profissionais fazem em Passo Fundo e na formação de centenas de milhares de alunos da rede municipal”, disse o vereador.

Destacou ainda que, dentre os outros vetos à educação, estava também o veto à emenda que direcionava verbas para melhoria de estrutura e segurança da EMEF Daniel Dipp. O Vereador Rufa também fez um destaque indignado sobre os vetos às emendas da área da educação que deixarão de direcionar verbas para melhorias nas escolas municipais de ensino fundamental EMEF Romana Gobbi e EMEF WolmarSalton.

Disse que serão R$ 150mil perdidos em função dos vetos de última hora, já que poderiam ser redirecionados caso houvesse tempo para isso. “Não é justo o que está acontecendo. Se ele vetou, ele poderia dar mais uns dias de prazo para podermos mandar a verba para outro lugar. Desde o primeiro mandato, ele não faz mais as emendas. A gente passa vergonha, vai lá, fala com a diretora ver o que precisa e depois tem que vir aqui e vetar”, desabafou Rufa na tribuna.

Saga continua

O drama começou no primeiro mandato do prefeito Luciano Azevedo, com menos de uma dezena de professoras aguardando pela promoção de nível. Hoje o número gira em torno de 130 docentes que aguardam o direito garantido em lei e que deveria acontecer de forma automática.

O ano que passou foi marcado por inúmeras ações e protestos por parte dessas professoras. No primeiro semestre, as professoras passaram dias atendendo somente por meio período nas escolas, buscando chamar a atenção do Executivo e da comunidade para o impasse.  No mês de julho, carros foram adesivados com a imagem da campanha “Prefeito, queremos nossas promoções!” Um ato na Praça do Teixeirinha foi realizado chamando a atenção para o atraso.

As docentes também entregaram uma Carta Aberta à comunidade relatando a questão que afeta diretamente a vida do professor municipal das escolas de Educação Infantil. O documento retrata o não pagamento, por parte da prefeitura municipal, das promoções de nível prometidas quando essas profissionais adentraram no serviço público.  Em alguns casos, as perdas passam de R$ 45 mil.

O documento aponta que o problema se agrava, uma vez que esse grupo cresce a cada semestre quando mais professores se qualificam para as promoções.  Na Carta, as professoras lembraram que a prefeitura não oferece qualquer tipo de incentivo ou bolsa para esse aperfeiçoamento e fica a cargo de cada profissional o custeio desses cursos.

Segundo o governo, o problema inicial seria jurídico e, em vista disso, em outubro de 2017, o CMP Sindicato elaborou um projeto que resolveria a questão. Em seguida, o problema passou a ser financeiro, e a entidade sugeriu que o Executivo reduzisse os cargos de confiança, o que geraria uma receita suficiente para promover boa parte das professoras.

O CMP Sindicato lembra que as secretarias contam com um grande número de cargos comissionados com salários que variam de R$ 3.000,00 a R$ 12.000,00 ao mês. Aponta que, na própria Secretaria de Educação, existe um número excessivo de cargos de comissão, demonstrando que a atual gestão se mostra cautelosa com as finanças quando o assunto são os professores, mas generosa quando se trata de atender ao que o documento diz ser “seus amigos que entram pela porta dos fundos no serviço público”.

A professora Dirce Anelise Dorst Nieno é graduada em Pedagogia e possui Especialização em Gestão Escolar. Conta que, quando ingressou no concurso para Educação Infantil em 2006, sentiu-se realizada profissionalmente: era um sonho conquistado. “Sempre tive interesse em aprender e me aperfeiçoar, preocupada em oferecer uma boa gestão em sala de aula. Desde março de 2013, estou aguardando a promoção para nível III, assim como muitos professores da Educação Infantil. Já são mais de 100 colegas na espera pelas promoções. Tudo o que aguardamos é um direito que está revisto no plano de carreira do magistério municipal. As perdas já são irreparáveis”, desabafa.

Para Dirce, a valorização dos profissionais do magistério é um dos principais desafios para a promoção da melhoria da educação básica no Brasil. Elementos como remuneração, jornada de trabalho, formação inicial e continuada são pontos que a professora vê como importantes para o alcance dessa meta. “A expectativa é grande para que haja, em breve, uma negociação desta conta entre o Executivo Municipal de Passo Fundo e os professores da Educação Infantil”, confessa.