Desarquivada proposição que dispõe da criação de um programa de prevenção à violência contra profissionais da educação na rede municipal

Projeto de Lei é de autoria do vereador Dalla Lana (PTB)

No início do Período Legislativo de 2019, diversas propostas protocoladas e analisadas no ano anterior acabam retomando à pauta na Câmara. Para tanto, a solicitação de desarquivamento necessita ser votado em Plenário para que a tramitação destas matérias seja retomada.

Na Sessão desta quarta-feira (27), os vereadores aprovaram mais dois pedidos de desarquivamento. Uma das proposições desarquivadas é o Projeto de Lei de autoria do vereador Aristeu Dalla Lana (PTB), que dispõe da criação de um programa de prevenção à violência contra profissionais da educação na rede municipal de ensino.

Além do corpo docente, o texto da matéria contempla os responsáveis pelo suporte pedagógico direto no exercício da docência, dirigentes ou administradores das instituições de ensino, inspetores de alunos, supervisores, orientadores educacionais e coordenadores pedagógicos.

O documento apresenta propostas às instituições, buscando incentivar professores, alunos, famílias e toda a comunidade a promover atividades de reflexão e análise da violência contra os profissionais do ensino. Além de outras iniciativas que representem integração com toda a comunidade escolar, visando fomentar um respeito mútuo.

A justificativa do projeto atesta que, os casos de indisciplina e violência no ambiente escolar têm sido mais frequentes. Isso representa, segundo Dalla Lana, a ideia de que “a escola deixou de ser um território protegido, na tentativa de enfrentar as agressões a que os educadores são submetidos”, destaca.

Informações via Câmara de vereadores de Passo Fundo.

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