Na noite desta segunda-feira (25) a direção colegiada do Sindicato dos Professores Municipais de Passo Fundo recebeu o assessor financeiro do IPPASSO, Eduardo Pereira, além da presidente da entidade Marina Zancanaro Borowski e do Diretor Financeiro Previdenciário Eduardo André Lucietto para esclarecer dúvidas da categoria a respeito da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência Social, entregue pelo governo federal ao Congresso Nacional no último dia 20.

Pelas regras regimentais a matéria deve inicialmente passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, que analisará se o texto fere algum princípio constitucional e possivelmente sugerirá alterações no texto. Depois, a PEC precisa ser aprovada por pelo menos 308 dos 513 dos deputados, e por 49 dos 81 senadores. A proposta, que traz mudanças drásticas em questões como aumento do tempo de contribuição e fim da aposentadoria especial, tem preocupado o magistério.

De acordo com o assessor financeiro do IPPASSO, Eduardo Pereira, mesmo que ocorra a Reforma da Previdência vai continuar existindo dois regimes, o regime geral e o regime próprio. “Mesmo sendo aprovada na íntegra a PEC o IPPASSO continua existindo. E o Instituto existindo do jeito que existe, com regime de capitalização, fazendo a poupança e investimento com os recursos do servidor, é muito importante para a solvência e futuros pagamentos dos benefícios. Antes de mais nada cabe ao servidor se informar como funciona o IPPASSO e da sua importância para garantir os benefícios futuros,” explicou.

Pereira destaca que em termos individuais para o professor uma potencial reforma impacta sim, pois é muito mais tempo contribuindo, porém do ponto de vista financeiro se tem um pouco mais de certeza de que no futuro vai ter o pagamento dos benefícios e que o IPPASSO funcionando bem é uma garantia da aposentadoria do professor. “Trabalhar mais ou menos tempo depende do que for decidido em Brasília, ter uma segurança financeira depende do bom funcionamento do IPPASSO,” destaca Pereira.

Marina Zancanaro Borowski salientou que as entidades entendem a preocupação do servidor, já que essa reforma vai impactar todas as classes e reforçou que o objetivo do IPPASSO neste momento é não fomentar uma preocupação precoce em relação a isso. “Nós acreditamos que ainda haverá muitas emendas neste processo todo. Pedimos que, dentro do possível, os docentes aguardem as próximas tramitações deste projeto. De qualquer forma estamos à disposição para o esclarecimento de qualquer dúvida,” afirma a presidente do IPPASSO.

Eduardo André Lucietto frisou que se for aprovada essa proposta, com certeza será com emendas. “Não sabemos ainda quais emendas surgirão, em qual categoria o impacto será maior. A gente sabe da angustia de cada servidor, principalmente a categoria dos professores. A posição do IPPASSO é não se manifestar sobre enquanto não for aprovada a PEC. Somente depois será possível passar uma informação concreta ao servidor,” diz o Diretor Financeiro Previdenciário do instituto, buscando tranquilizar a categoria.

O Sindicato dos Professores Municipais de Passo Fundo está visitando as escolas para esclarecer quaisquer dúvidas diante deste processo. Agendamentos podem ser feitos pelo telefone (54) 3622-6149, assim como o Instituto da Previdência Social dos Servidores Municipais de Passo através do telefone (54) 3315-1400.